A Justiça de Mato Grosso determinou, em decisão liminar, a remoção imediata de um vídeo divulgado pelo vereador Marcos Vinícius em suas redes sociais. Segundo a ação apresentada, o conteúdo publicado pelo parlamentar teria caráter enganoso e estaria propagando informações falsas, o que motivou o pedido de retirada.
A decisão também envolve o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (responsável pelo Instagram), que recebeu ordem para remover, em até 24 horas, todos os materiais descritos no processo — incluindo o reel no qual o vereador aparece.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil por ato.
O advogado Maicon Queiroz, responsável pela ação que levou à liminar, destacou que a Justiça reconheceu a natureza enganosa do material produzido pelo vereador.
“A Justiça confirmou aquilo que já era evidente: o vereador usou sua influência digital para espalhar fake news. O processo vai seguir, e novas responsabilidades podem surgir. A democracia não tolera esse tipo de abuso”, afirmou.
O processo segue em andamento.
