O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 316 milhões em bens e ativos financeiros de 31 pessoas investigadas por suposta participação em um esquema envolvendo um acordo entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi.
De acordo com a investigação, o grupo é suspeito de participar de um suposto esquema que teria provocado o desvio de mais de R$ 308 milhões durante a gestão do então governador Mauro Mendes (União Brasil).
A decisão do ministro serviu de base para a deflagração da Operação Heritage, realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (6). Conforme as apurações, os investigados teriam utilizado fundos de investimento em sequência e empresas interpostas para dificultar a identificação da origem, da movimentação e do destino dos valores.
Além do bloqueio financeiro, o STF autorizou uma série de medidas cautelares contra os investigados. Entre elas estão a quebra dos sigilos bancário e fiscal, a proibição de deixar o país com apreensão dos passaportes e a restrição de contato entre pessoas que são alvo da investigação.
Operação mira políticos e autoridades
Entre os locais alvo das diligências da Polícia Federal está a residência do ex-governador Mauro Mendes, que atualmente é candidato ao Senado Federal. A casa de sua esposa, Virginia Mendes, candidata à Câmara dos Deputados, também foi alvo de busca e apreensão.
O desembargador Ricardo Gomes de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também aparece entre os alvos das medidas. Durante a operação, o passaporte dele foi apreendido pelos agentes.
A Polícia Federal ainda realizou diligências no gabinete da subprocuradora-geral Administrativa e de Controle Interno da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fabíola Paulino Garcia. Ela é irmã do deputado federal Fabio Garcia (União Brasil), que disputa o cargo de vice-governador de Mato Grosso.
Após a operação, a Procuradoria-Geral do Estado divulgou uma nota afirmando que pretende atender às solicitações feitas pela Polícia Federal. O órgão declarou ainda que acompanha o andamento das investigações com tranquilidade e que confia no esclarecimento completo dos fatos.
Crimes investigados
Segundo a decisão do STF, as suspeitas analisadas no inquérito podem configurar, em tese, crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, delitos contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.
Até a publicação da matéria, as defesas dos investigados não haviam apresentado manifestação sobre o mérito das acusações.
